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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:48
Mineradora condenada por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local onde exerceu atividade extrativa, sob pena de multa diária equivalente a R$ 800.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:11
Empresa é condenada por negligência
O empresário disse que assinou um contrato com o consórcio de 60 meses de duração, mas desistiu antes de ser contemplado, sendo que já havia pago 13 parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:41
Companhia é condenada por atropelamento
Para sua decisão, o magistrado ainda se baseou no artigo 927, caput, do Código Civil vigente que rege sobre a obrigação do causador do dano em reparar, quando agir por ato ilícito.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:14
Seguradora é condenada a indenizar
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, condenou a seguradora Allianz Seguros S/A. a pagar aproximadamente R$ 28 mil para M.V.S.N. e C.M.N. a título de indenização securitária.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:47
Condenada mulher que esquartejou marido
Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Gislaine Orrigo Souza Mendes a 19 anos e um mês de reclusão pelo homicídio de Aridemar Souza Mendes.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:20
Condenada quadrilha que fez refém
Ação de Crimes de Roubo e Extorsão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:20
Quadrilha de agiotas é condenada
Incursos nas penas dos artigos 288 e 158 § 1º, por treze vezes, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 16:30
Empresa de engenharia é condenada
Deverá ser paga indenização por danos morais de R$ 40 mil reais a cada um dos proprietários dos quatro imóveis danificados em decorrência da incompetência da empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 19:00
Construtora é condenada por atraso
TJ mineiro condenou a MRV a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais à compradora que teve a entrega do seu imóvel atraso. O julgador reconheceu o descaso por parte da construtora
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:11
Igreja condenada a devolver doações
A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:10
Clínica condenada por negar atendimento
A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:29
Advogada é condenada por estelionato
Causídica recebeu os valores correspondentes aos honorários contratuais, mas nunca prestou os serviços advocatícios pelos quais foi contratada.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:00
Mulher é condenada por homicídio
Ré foi acusada pela morte de uma mulher e pela tentativa de homicídio de duas crianças
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:15
Nestlé é condenada pela justiça
Consumidora encontrou larvas em barra de cereal, fotos foram anexadas ao processo